terça-feira, 3 de novembro de 2009

Senador cassado em junho pelo TSE continuará no cargo

Na tarde desta terça-feira, 03/11/2009, a mesa diretora do Senado aceitou o recurso apresentado pelo Senador Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado em Junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a justiça eleitoral, houve compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2006.
No documento, o Senador solicita que seja cumprido o Regimento Interno e a Constituição Federal que permitem a ele o direito em apresentar sua defesa perante a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o Plenário da Casa Legislativa, antes que seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Mesmo com a decisão tomada em junho pelo TSE, a mesa diretora do Senado segurou o mandato do Senador até que cessasse o direito a recursos. O Tribunal encaminhou para o Presidente José Sarney (PMDB-AP) o pedido de cassação imediata do Senador Expedito Júnior na última quinta-feira, 29/10/2009, quando o presidente do senado publicou a nota no diário oficial e convocou o suplente para ser empossado, a posse não aconteceu e o Senador Expedito Júnior continuará no cargo até que o impasse seja resolvido pelos senadores e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Texto: Arão Josino